--- title: Panorama da legislação por estado (UF) description: Panorama dos decretos, regulamentações e Termos de Compromisso de Logística Reversa nos diferentes estados (UFs) --- [Pular para o conteúdo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/panorama-da-legislação-brasil/ufs#main-content) Português - Brasil Mostrar submenu para traduções ![selo1-May-14-2024-07-28-28-3064-PM.png\]](https://suporte.eureciclo.com.br/hs-fs/hubfs/selo1-May-14-2024-07-28-28-3064-PM.png?height=40&name=selo1-May-14-2024-07-28-28-3064-PM.png) Abrir navegação principal Fechar navegação principal - Português - Brasil Mostrar submenu para traduções - [Visite nosso site](https://www.eureciclo.com.br/) [Visite nosso site](https://www.eureciclo.com.br/) \>\> Central de Conhecimento \<\< - Não há sugestões porque o campo de pesquisa está em branco. 1. [Central de Conhecimento eureciclo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge?hsLang=pt-br) 2. [Legislação de Logística Reversa de Embalagens](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br) 3. [Leis e regulamentações](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#leis-e-regulamenta%C3%A7%C3%B5es) # Panorama da legislação por estado (UF) ## Panorama dos decretos, regulamentações e Termos de Compromisso de Logística Reversa nos diferentes estados (UFs) **➡️Para informações mais detalhadas, acesse: [https://www.eureciclo.com.br/legislacao-compliance](https://www.eureciclo.com.br/legislacao-compliance)** **♻️AMAZONAS** [Decreto 47.117/23](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=443102) - Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de Embalagens em geral.   **♻️DISTRITO FEDERAL** [Decreto Estadual nº 44.607/2023](https://dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2023%7C06_Junho%7CDODF%20108%2012-06-2023%7C&arquivo=DODF%20108%2012-06-2023%20INTEGRA.pdf): Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de Embalagens em geral e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem RECICLADF no DF.   **♻️ESPÍRITO SANTO** [Decreto  nº5655/2024:](https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial) Regulamenta as diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no estado do Espírito Santo e dá outras providências. [Decreto nº 5683/2024](https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial):Estabelece as diretrizes para a estruturação, a implementação e a operacionalização de Sistemas de Logística Reversa de Embalagens em Geral no estado do Espírito Santo e dá outras providências.   **♻️GOIÁS** [Decreto n° 10.255/2023](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=444322#:~:text=Define%20as%20diretrizes%20para%20a,RECICLAGOI%C3%81S%20no%20Estado%20de%20Goi%C3%A1s): Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de Embalagens em geral e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - RECICLAGOIÁS no GO. **♻️MATO GROSSO**   [Decreto nº112/2023:](https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/17126/#/p:60/e:17126) Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de embalagens em geral no MS.   **♻️MARANHÃO** [Decreto Nº 38140 DE 06/03/2023:](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=443034)Define as diretrizes para implantação e implementação da LR de Embalagens em geral no MA.   **♻️MATO GROSSO DO SUL** [Decreto nº 16089/23](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=441625) : Define as diretrizes para a implantação e a implementação da LR de Embalagens em geral. [Decreto n. 16.274/23](https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO11273_20_09_2023) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.089/23   **♻️MINAS GERAIS** Deliberação Normativa do COPAM nº249 de 9 de fevereiro de 2024. Define as diretrizes para a implementação dos sistemas de logística reversa.   **♻️PARANÁ** Resolução Conjunta SEDEST/IAT n° 22/2021: diretrizes para a implementação e a operacionalização da responsabilidade pós consumo e prevê cumprimento da LR para liberar e renovar o licenciamento ambiental do Estado.   **♻️PERNAMBUCO** [Decreto nº 54.222/2022](https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=70725&tipo=) - define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização de Sistemas de LR **♻️PIAUÍ** [Decreto nº 20.498/2022](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=426309&msclkid=6574819bac4b11ec8bc527c4a590a55aages/412/clicks/12928/1557?envelope_id=385), coloca a obrigatoriedade e define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de Embalagens em geral no estado.   **♻️RIO DE JANEIRO** [Lei 8.151/2018](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=368998): Sistema de logística reversa em âmbito estadual. [Decreto nº 48.354/2023](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=442119). Institui o Regulamento Geral de Logística Reversa do RJ.   **♻️RIO GRANDE DO SUL** [**Resolução CONSEMA Nº 500 DE 09/11/2023**](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=452724) Define as diretrizes para implantação e implementação de Sistemas de LR de embalagens em geral no Rio Grande do Sul.   **♻️PARAÍBA** [Decreto nº  43346 de 29/12/2022](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=440804) - Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de Embalagens em geral e dá providências.   **♻️SÃO PAULO** [Decisão de Diretoria da Cetesb nº 127/2021/P:](https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DD-127-2021-P-Procedimento-para-a-demonstracao-da-logistica-reversa-no-ambito-do-licenciamento.pdf) Revoga a DD114 e atualiza o “Procedimento para a demonstração do cumprimento da LR no âmbito do licenciamento ambiental”  de SP.   **♻️SERGIPE** Decreto º 525 de 14/12/2023 - : Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - SERGIPERECICLA de SE.   ![banner-1.pptx (2)](https://suporte.eureciclo.com.br/hs-fs/hubfs/banner-1.pptx%20(2).png?width=670&height=339&name=banner-1.pptx%20(2).png)   - [Sobre a eureciclo e nossa parceria](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/sobre-a-eureciclo-e-nossa-parceria?hsLang=pt-br#main-content) - [O que é a Eureciclo?](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/sobre-a-eureciclo-e-nossa-parceria?hsLang=pt-br#o-que-%C3%A9-a-eureciclo) - [Primeiros passos da parceria](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/primeiros-passos-da-parceria?hsLang=pt-br#main-content) - [Tudo sobre o selo eureciclo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/primeiros-passos-da-parceria?hsLang=pt-br#tudo-sobre-o-selo-eureciclo) - [Comunicando a parceria](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/primeiros-passos-da-parceria?hsLang=pt-br#comunicando-a-parceria) - [Área do Cliente](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/%C3%A1rea-do-cliente?hsLang=pt-br#main-content) - [Acesso e Navegação](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/%C3%A1rea-do-cliente?hsLang=pt-br#acesso-e-navega%C3%A7%C3%A3o) - [Funcionalidades e Consultas](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/%C3%A1rea-do-cliente?hsLang=pt-br#funcionalidades-e-consultas) - [Dados Cadastrais e Pontos Focais](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/%C3%A1rea-do-cliente?hsLang=pt-br#dados-cadastrais-e-pontos-focais) - [Certificados e Relatórios](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/%C3%A1rea-do-cliente?hsLang=pt-br#certificados-e-relat%C3%B3rios) - [Selo eureciclo e Comunicação](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/selo-eureciclo-e-comunica%C3%A7%C3%A3o?hsLang=pt-br#main-content) - [Tudo sobre o selo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/selo-eureciclo-e-comunica%C3%A7%C3%A3o?hsLang=pt-br#tudo-sobre-o-selo) - [Comunicando a parceria](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/selo-eureciclo-e-comunica%C3%A7%C3%A3o?hsLang=pt-br#comunicando-a-parceria) - [Imprensa](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/selo-eureciclo-e-comunica%C3%A7%C3%A3o?hsLang=pt-br#imprensa) - [Financeiro](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/financeiro?hsLang=pt-br#main-content) - [Boletos e notas fiscais](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/financeiro?hsLang=pt-br#boletos-e-notas-fiscais) - [Pagamentos](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/financeiro?hsLang=pt-br#pagamentos) - [Renegociação de Débitos](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/financeiro?hsLang=pt-br#renegocia%C3%A7%C3%A3o-de-d%C3%A9bitos) - [Contato](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/financeiro?hsLang=pt-br#contato) - [Reportes Ambientais](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/reportes-ambientais?hsLang=pt-br#main-content) - [Processo de Reporte](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/reportes-ambientais?hsLang=pt-br#processo-de-reporte) - [Legislação de Logística Reversa de Embalagens](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#main-content) - [Leis e regulamentações](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#leis-e-regulamenta%C3%A7%C3%B5es) - [Conceito e Funcionamento do PLR](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#conceito-e-funcionamento-do-plr) - [Adesão e Participação no Plano](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#ades%C3%A3o-e-participa%C3%A7%C3%A3o-no-plano) - [Responsabilidades da Empresa](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#responsabilidades-da-empresa) - [Perguntas frequentes](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/legisla%C3%A7%C3%A3o-de-log%C3%ADstica-reversa-de-embalagens?hsLang=pt-br#perguntas-frequentes) - [Compensação Ambiental](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/compensa%C3%A7%C3%A3o-ambiental?hsLang=pt-br#main-content) - [Acompanhamento da Compensação](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/compensa%C3%A7%C3%A3o-ambiental?hsLang=pt-br#acompanhamento-da-compensa%C3%A7%C3%A3o) - [Prazos e Finalização](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/compensa%C3%A7%C3%A3o-ambiental?hsLang=pt-br#prazos-e-finaliza%C3%A7%C3%A3o) - [Comprovantes e Documentação](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/compensa%C3%A7%C3%A3o-ambiental?hsLang=pt-br#comprovantes-e-documenta%C3%A7%C3%A3o) - [Embalagens e reciclagem](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#main-content) - [Tudo sobre embalagens](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#tudo-sobre-embalagens) - [Plástico](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#pl%C3%A1stico) - [Celulósicas](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#celul%C3%B3sicas) - [Metal](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#metal) - [Vidro](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#vidro) - [Madeira](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#madeira) - [Multicamadas](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/embalagens-e-reciclagem?hsLang=pt-br#multicamadas) - [Renovação e Encerramento de Contrato](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#main-content) - [O que é a renovação automática](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#o-que-%C3%A9-a-renova%C3%A7%C3%A3o-autom%C3%A1tica) - [Ajustes de valores após renovação automática](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#ajustes-de-valores-ap%C3%B3s-renova%C3%A7%C3%A3o-autom%C3%A1tica) - [Relatórios obrigatórios](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#relat%C3%B3rios-obrigat%C3%B3rios) - [Renovação Automática Nacional](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#renova%C3%A7%C3%A3o-autom%C3%A1tica-nacional) - [Cancelamento e Encerramento](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#cancelamento-e-encerramento) - [Renovação de contrato](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/renova%C3%A7%C3%A3o-e-encerramento-de-contrato?hsLang=pt-br#renova%C3%A7%C3%A3o-de-contrato) - [Operadores e Associação de Catadores](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#main-content) - [Quero ser parceiro da eureciclo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#quero-ser-parceiro-da-eureciclo) - [Negociação](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#negocia%C3%A7%C3%A3o) - [Homologação: como funciona a aprovação do seu cadastro](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#homologa%C3%A7%C3%A3o-como-funciona-a-aprova%C3%A7%C3%A3o-do-seu-cadastro) - [Área do operador](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#%C3%A1rea-do-operador) - [Financeiro: Notas fiscais e pagamentos](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#financeiro-notas-fiscais-e-pagamentos) - [MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#mtr-manifesto-de-transporte-de-res%C3%ADduos) - [Cadastros](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/operadores-e-associa%C3%A7%C3%A3o-de-catadores?hsLang=pt-br#cadastros) - [Base de Conhecimento](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/base-de-conhecimento?hsLang=pt-br) - [Artigos para empresas](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/artigos-para-empresas?hsLang=pt-br) - [Vídeos](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/v%C3%ADdeos?hsLang=pt-br#main-content) - [Vídeos de perguntas e respostas sobre a eureciclo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/v%C3%ADdeos?hsLang=pt-br#v%C3%ADdeos-de-perguntas-e-respostas-sobre-a-eureciclo) - [Jornada do Cliente eureciclo](https://suporte.eureciclo.com.br/knowledge/v%C3%ADdeos?hsLang=pt-br#jornada-do-cliente-eureciclo) - [Default HubSpot Blog](https://eureciclo-com-br-7009007.hs-sites.com/blog) [![Chill listening crop-3](https://suporte.eureciclo.com.br/hs-fs/hubfs/selo3.png?width=23&height=24&name=selo3.png "Chill listening crop-3")](http://eureciclo.com.br) Esse Central é exclusiva para a comunidade eureciclo. Em caso de dúvidas, fale conosco em sucesso@eureciclo.com.br. Copyright © 2026, eureciclo